Nossas Regras

Produtos Proibidos

A seguir, listamos os produtos e serviços cujo o oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão proibidos pelo Aqui Pechincha, seja por políticas internas ou para garantir o cumprimento de alguma lei vigente, conforme cada caso.

Os usuários vendedores são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos que anunciam no Aqui Pechincha. Os vendedores devem possuir os registros, habilitações, permissões e/ ou autorizações exigidos pela legislação em vigor para oferecer seus produtos e serviços. O Aqui Pechincha não assume responsabilidade alguma pela existência de produtos ou serviços que infrinjam as suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente.

O Aqui Pechincha poderá finalizar os anúncios que não cumprem com as políticas aqui mencionadas. Por isso, recomendamos revisar esta lista antes de anunciar seus produtos e/ou serviços. Mediante a aceitação dos Termos e condições gerais no momento do cadastro, o usuário aceita todos os anexos e políticas aqui contidas.

Armas, munições e material explosivo

São proibidos tanto anúncios quanto solicitações

Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não).
Réplicas de armas de fogo.
Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: jet loader/speed loader, canhões, gatilhos, silenciadores etc.
Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora, vigentes ou em desuso.
Armas de eletrochoque e baseadas em pulsação elétrica
Mira para armas de fogo, bem como qualquer tipo de mira infravermelha ou de detecção de calor.
Balas e munição para armas de fogo.
Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância.
Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos.
Máquinas para recarregar e fabricar munições.
Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas.
Cursos que ensinem a modificar armas de fogo.

O que é permitido anunciar?

Esses são alguns exemplo de produtos.

Armas de Paintball, armas de ar Co2, airsoft e ar comprimido, bem como suas partes, peças, acessórios e munições, desde que o vendedor cumpra com as exigências da legislação atualmente em vigor.
Facas, facões, sabres, espadas e navalhas.
Armas para artes marciais e de combate corpo a corpo. Por exemplo: nunchakus, algemas, bastões etc.
Arco e flechas.
Acessórios que não participem do funcionamento da arma. Por exemplo: coldres, coronhas, empunhadura etc.
Artigos decorativos feitos de balas ou munições.
Caixas vazias de balas.
Anúncios informativos com esta temática.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas de Produtos Proibidos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.

Celulares e serviços para celulares em desacordo com a lei

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato.
Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil.
Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL.
Bloqueadores e congestionadores de sinal.
Serviços de obtenção de códigos de subsidio ou modificação de números de série e códigos de serviço.
Serviços ou aplicações para ter internet de forma gratuita.
Serviço de configuração ou aplicações de mensagens de texto e chamadas ilimitadas gratuitas.
Telefone celular Samsung Galaxy Note 7. Para mais informação, veja o comunicado oficial de Samsung.
Equipamentos que permitem desbloquear ou liberar celulares vendido com ou sem os celulares. Por exemplo, clips, caixa ou SIM Cards para desbloquear, entre outros.
Serviços e software para desbloquear celulares.

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Serviços de telefonia celular, a menos que tenham configuradas aplicações de mensagens de texto e/ou chamadas ilimitadas gratuitas.
Kits de reparação para celulares.
Software original.
Serviços de flasheo, jailbreak ou rooteo.
Serviços de atualização de software.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
Narcóticos e substâncias proibidas

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substância não permitida pela legislação vigente, em nenhuma das formas existentes.
Precursores químicos, substâncias controladas e/ou produtos químicos ou industriais cuja venda esteja sujeita a licença de venda controlada;
Produtos com cannabis e/ou que contenham componentes derivados de cannabis, cânhamo ou CBD, em qualquer de suas formas (óleos, farinhas, cremes, entre outros).
Produtos, tanto químicos quanto naturais, que apresentam efeitos alucinógenos (por exemplo, Peyote, Popper, Cacto São Pedro, entre outros).
Utensílios usados para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção de substâncias proibidas.
Publicações que expressamente promovam o uso de drogas.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas de Produtos Proibidos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.
Flora, fauna e derivados

Não é permitido anunciar e/ou solicitar:

Flora e fauna em extinção ou cuja venda está proibida por lei ou normativa vigente.
Fauna silvestre.
Animais domésticos cuja criação e/ ou venda envolva qualquer indício de maus tratos.
Animais para briga ou seus acessórios.
Produtos destinados a captura e/ou tratamento de espécies proibidas (exemplo: armadilha para caça, jaulas, terrários, aquários, etc.)
Restos ou partes de animais em desacordo com a legislação vigente.
Medicamentos para animais que requerem prescrição veterinária ou devam ser ministrados por profissionais.
Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente.
Fibras de amianto.
Projetos ou operações florestais que não sejam consistentes com a Política de Meio.
Ambiente e Conformidade de Salvaguardas do Banco Mundial.
Compostos de bifenilapoliclorado policlorada (PCBs).
Substâncias que destroem a camada de ozônio sujeitas a sanções internacionais.
Pesca no meio marítimo com redes de arrasto superiores a 2,5 km (dois quilômetros e quinhentos metros) de comprimento.
Comércio transfronteiriço de resíduos, com exceção dos resíduos não perigosos destinados a reciclagem.
Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
Produtos elaborados com marfim

O que é permitido anunciar:

Animais domésticos ou de granja bem cuidados e cuja comercialização esteja em consonância com a legislação em vigor.*
Peixes e frutos do mar sempre com o número de licença do IBAMA.*
Ovos de espécies autorizadas.*
Carnes de animais processadas e vendidas como iguarias, quando sejam de espécies permitidas.*
Artigos de Couro e restos de animais de espécies autorizados.*
Alimentos para animais que contem com as autorizações pertinentes.
Acessórios para animais de venda livre.* que não forem espécies em extinção ou cuja venda esteja proibida por lei ou normativa vigente.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas de Produtos Proibidos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.

Fogos de artifício

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Fogos de artifício e/ ou produtos de pirotecnia, qualquer que seja sua forma ou tamanho.

O que é permitido anunciar?

Velas tipo faísca para bolos de aniversário.
Sparklers.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta. poderá levar a suspensão da sua conta.
Ossos, órgãos e membros humanos

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Serviço de tráfico ou homicídio de pessoas e afins.
Pessoas, vivas ou mortas.
Partes do corpo humano (Por exemplo: ossos, esqueletos órgãos, membros, dentes e outros)
Fluidos humanos (Por exemplo: sangue, urina, esperma, resíduos humanos e outros.
Óvulos, embriões e serviço de barriga de aluguel.

O que é permitido anunicar

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Produtos que contenham cabelo humano, como perucas e apliques
Serviços de sepultamento e afins.

Não é permitido anunciar e/ ou solicitar:

Cigarros, charutos ou tabaco.
Tabaco solto, natural ou processado
Cigarros eletrônicos ou vaporizadores e seus acessórios
Essência de nicotina, bem como qualquer essência para cigarros eletrônicos
Charutos
Caixas, pacotes ou maços de cigarros vazios
Qualquer produto relacionado ao tabaco que estiver proibido pela legislação em vigor

O que é permitido anunciar?

Cinzeiros e isqueiros
Cachimbos, desde que não contenham tabaco
Porta charutos e cortador de charutos
Produtos para preparar cigarros que não contenham tabaco (ex. seda, papel, etc).

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas de Produtos Proibidos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.

Máquinas sem equipamentos de segurança

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Produtos cuja venda e/ou fornecimento esteja proibida por lei.
Propriedade roubada.
Produtos entregues pelo governo no âmbito de programas sociais, pesquisas, etc.
Produtos atualmente em circulação cuja venda, entrega ou fornecimento deva ser efetuado unicamente pelo Estado ou por entidades autorizadas para esse fim (exemplo: bilhetes de transporte público).
Produtos que – a exclusivo critério do Aqui Pechincha não sejam elegíveis para a venda no site, por não serem seguros aos usuários, causar danos ou violar direitos de terceiros, possuir indícios de origem ilícita ou roubada e/ou que possam ser utilizados para realizar uma atividade ilegal, dentre outros. A lista não é taxativa.
Produtos alimentícios ou cosméticos vencidos.
Produtos cujas etiquetas indiquem “não apto à venda”, “não destinado à venda” ou similares.*
Convites, cupons ou códigos de desconto e/ou benefícios de produtos não disponibilizados à venda.
Produtos em comodato.
Associações ou assinaturas de produtos ou serviços (por exemplo, academias, clubes, revistas, jornais, entre outros) de duração vitalícia ou de recorrência prolongada.*

_{* Salvo que sejam comercializados por Lojas Oficiais que possuam direito de venda sobre os produtos em questão.}

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Medicamentos em geral de uso humano.
Medicamentos, produtos ou serviços que estejam relacionados com a realização de abortos.
Clorito de sódio, dióxido de cloro (CDS) ou soluções minerais milagrosas (MMS), em todas as suas formas e apresentações.
Qualquer outro produto proibido pela política de “Produtos que dependem de homologação/aprovação de órgãos governamentais”

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Produtos homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas de Produtos Proibidos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.

Produtos e serviços financeiros

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Dinheiro em curso vigente em qualquer país, tanto local quanto estrangeiro.
Moedas e notas que reproduzem as que estão em circulação.
Moedas virtuais, tais como criptomoedas, moedas de jogos digitais, dentre outras.
Créditos para sites e / ou casas de apostas online.
Barras de ouro, prata, platina, ródio ou qualquer outro material precioso.
Ações, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores.
Produtos bancários, como contas bancárias, cartões de crédito ou débito (vigentes ou não), talões de cheques, serviços de depósito bancário.
Serviços relacionados a produtos bancários, como por exemplo, transferências bancárias, depósitos, recargas de dinheiro etc.
Produtos financeiros, tais como termos fixos, fundos de investimento etc.
Empréstimos ou créditos financeiros.
Terminais para pagamentos com cartão, leitores de cartões e duplicadores de códigos de cartões, quando, a exclusivo critério do Aqui Pechincha, se presumir que não atendem às respectivas aprovações ou requisitos regulamentares.
Caixas eletrônicos (ATM) inteiros, em partes ou suas peças de reposição.
Serviços, programas ou mecanismos destinados à modificar ou eliminar o histórico de crédito de uma pessoa física ou jurídica.

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Moedas comemorativas de valor histórico, que não estejam atualmente em circulação.
Moedas ou notas de brinquedo, que não repliquem as que estão em circulação.
Ouro em pequenas quantidades.
Negócios ou fundos de comércio.
Automóveis, imóveis ou serviços com opções de financiamento.
Serviços de assessoria e/ou consultoria em práticas financeiras ou fiscais legítimas.
Serviços de consulta para histórico de crédito de qualquer banco de dados.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas.
Benefícios outorgados por companhias aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes.

O que é permitido anunciar

Serviços de contratação de passagens aéreas, hospedagem, translado, excursões, pacotes turísticos e qualquer outro tipo de produto turístico, devendo exibir na publicação, o número de inscrição no registro nacional ou estadual de turismo ou de agente de viagem obtido perante a autoridade competente.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Bases ou listas que contenham dados pessoais ou dados pessoais isoladamente, como por exemplo: listas de e-mails, listas telefônicas, cadernos eleitorais, contatos comerciais ou provedores, entre outros;
Compra ou venda de acessos em sites e redes sociais, como por exemplo: seguidores, likes, pontuações e comentários em redes sociais e páginas da web, entre outros;
Informações vinculadas a cartões de crédito ou débito;
Ferramentas, software ou serviços que permitam o envio em massa de mensagens indesejadas (SPAM).

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Guias turísticos de museus, restaurantes ou comércio, unicamente para fins informativos.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Produtos, serviços e/ ou pedidos relacionados a prostituição ou temáticas sexuais proibidas por lei, como: pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto.
Material de qualquer tipo com conteúdo pornográfico infantil. Consideramos que um produto tem conteúdo pornográfico infantil quando contenha crianças nuas (reais ou fictícias), promova a pedofilia ou que vincule, de qualquer maneira, menores de idade a atos eróticos.
Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos.
Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam.
Roupa íntima usada. Por exemplo: calcinhas, roupas de banho, cuecas, fraldas descartáveis, corpete e Jockstrap.
Acompanhantes, strippers, compromissos e encontros, massagens tântricas ou qualquer publicação que inclua a possível realização implícita de um serviço sexual.
Serviços de exibição de conteúdo por webcam.
Fotografias e/ ou vídeos de conteúdo sexual amador ou “caseiro”. É permitido anunciar somente conteúdo pornográfico profissional na categoria de Adultos, que será tratada mais adiante.
Conteúdo sexual (como fotografias, vídeos e outros) que faça referência a “menores de idade”, “adolescentes” ou “teens”. É permitido somente fazer referência a jovens maiores de 18 anos.
Preservativos vendidos por unidade e/ou recondicionados fora de sua embalagem secundária.
Em anúncios fora da categoria Adultos, links para lojas virtuais ou produtos publicados nesta categoria.

Os produtos dispostos anteriormente não podem ser anunciados em nenhuma categoria do site. Removeremos todas os anúncios que não respeitem nossas Políticas de Publicações ou qualquer lei vigente. Isto pode levar a inabilitação da conta do usuário vendedor.

Quais produtos somente podem ser publicados na categoria Adultos?

Há certos produtos que (dada sua natureza e/ ou conteúdo erótico) apenas permitimos que sejam publicados na categoria de “Adultos”.

A publicação de anúncios desses produtos em categorias distintas à categoria “Adultos” é uma infração que pode levar a suspensão do seu anúncio e, em caso de reincidência, a inabilitação da sua conta.

Os produtos que devem ser publicados anunciados exclusivamente dentro da categoria “Adultos” são:

Qualquer produto ou serviço, imagem ou conteúdo, que tenha natureza erótica ou esteja relacionado a fins sexuais, com exceção dos produtos permitidos em outras categorias, tratadas mais adiante.
Vídeos, filmes, revistas e fotos de conteúdo pornográfico profissional. Considera-se conteúdo pornográfico profissional as imagens publicadas em revistas pornográficas profissionais ou vídeos produzidos por empresas de conteúdos pornográficospornográficas profissionais.
Fantasias eróticas e catsuits.
Produtos destinados a práticas sexuais ou relacionados a fetiches eróticos, como por exemplo produtos BDSM, chicotes, harness, entre outros.
Vestimenta erótica e/ou roupa íntima erótica. Considera-se roupa íntima erótica aquela que permita ver partes íntimas do corpo ou que seu uso está intrinsecamente relacionado com atos sexuais ou que sejam anunciadas para fins eróticos ou fazem uso de palavras e/ ou terminologias eróticas.
Brinquedos sexuais, como vibrador, anéis, massageadores sexuais e estimulantes sexuais.
Bonecos infláveis ou produtos afins que sejam de uso erótico e/ ou exibam nudez ou posições sexuais.
Lembrancinhas para adultos e/ou lembrancinhas com formas sexuais
Qualquer produto que tenha conotação sexual.

O que é permitido anunciar abertamente em outras categorias do site?

Preservativos.
Poesia erótica e/ ou livros informativos relacionados a temas sexuais.
Obras artísticas que contenham nudez.
Os seguintes produtos, sempre e quando os anúncios não exibirem imagens eróticas: lubrificante e géis íntimos, velas eróticas.
Vestimenta, roupa íntima e/ ou lingerie não erótica.

Removeremos os anúncios que não respeitem nossas Políticas de Publicações ou qualquer lei vigente. Isto pode levar a inabilitação da conta do usuário vendedor.
Violência e discriminação

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Produtos ou serviços que incitem o ódio e/ou promovam a violência, discriminação ou menosprezo contra uma pessoa ou um grupo de pessoas em razão de sua origem racial, étnica, nacionalidade, religião, orientação sexual, sexo ou identidade de gênero, afiliação política, condição socioeconômica ou afins.
Produtos ou serviços que façam apologia, publicidade ou representação a organizações que promovam o ódio, violência ou discriminação. Exemplo: camiseta da Ku Klux Klan.
Produtos ou serviços que façam apologia, publicidade ou representação a organizações terroristas ou grupos paramilitares. Exemplo: bandeiras da Al Qaeda.
Produtos (ou réplicas de produtos) relacionados com o nazismo, incluindo mas não se limitando a artigos pertencentes ao governo alemão, às suas forças armadas e/ou aos seus cidadãos do período de 1933-1945, tais como medalhas, facas, capacetes, bandeiras, suásticas, crachás, uniformes, documentos, bonecos que representam personagens relacionados ao nazismo, entre outros.
Produtos que a critério do Aqui Pechincha promoveriam a ideologia da desumanização de uma pessoa ao considerá-la inferior a outra, ou ao afirmar que as vítimas de uma tragédia humana são responsáveis por sua própria tragédia ou que os acontecimentos foram promovidos por eles mesmos.
Conteúdo que incite, divulgue ou fomente a prática de crimes, delitos, automutilação e/ou agressões contra outras pessoas. Exemplo: material incitando o suicídio ou o homicídio.
Conteúdo que contenha representações de atos de extrema violência e/ou morbidez contra humanos ou animais. Exemplo: imagens de tortura, mutilação, cenas de crime, etc.
Conteúdo originado de ou destinado a tirar vantagem de acontecimentos sensíveis, como desastres naturais, emergências civis e/ou sanitárias, atos terroristas, atos de violência em massa, desastres naturais, tragédias humanas e semelhantes. Exemplo: destroços de um ataque terrorista.
Instrumentos de tortura. Exemplo: cadeiras elétricas.
Tacos de beisebol com mensagens violentas ou que incitem a violência.

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Moedas, bilhetes e selos relacionados ao governo alemão, qualquer que seja o ano de emissão
Material informativo sobre tragédias humanas, na medida que não promovam a violência e/ou atos de terrorismo, tais como livros, testemunhos, documentários, entre outros.
Material informativo sobre o nazismo, na medida em que não promovam a ideologia antissemita, tais como livros, testemunhos, documentários e recortes de jornais.
Material informativo relacionado à caça ou preparo culinário de animais não domésticos, baseado em boas maneiras e na medida em que não encoraja a violência animal exacerbada.

Não é permitido anunciar e/ou solicitar

Decodificadores, receptores, conversores, equipamentos ou antenas que permitam ter acesso a canais pagos de forma gratuita;
Equipamentos FTA (receptor de TV via satélite), equipamento IPTV (receptor de TV pela internet) ou dongles que decodificam sinais pagos ou são pré-carregados com conteúdo pago.
Produtos, componentes, chips ou placas que permitam desbloquear um receptor para ter acesso a canais pagos de forma gratuita;
Lista de sinais de TV paga (por exemplo, listas IPTV, listas M3U ou similares);
Produtos ou componentes que permitam realizar CS (CardSharing), IKS (Internet Key Sharing) ou SKS (Satellite Key Sharing)
Equipamentos e/ou sistemas que permitam bloquear, anular ou interferir em sinais de telecomunicações (por exemplo, bloqueadores ou jammers de GPS ou sinais de celulares, carros, alarmes ou radares)
Equipamentos que permitam duplicar ou clonar sinais de acesso a sistemas fechados (clonagem automática de chave de carro, clonagem de portão elétrico, SIM cards, etc.)
Serviços de modificação, atualização, instalação ou reparação dos produtos proibidos por esta política.

O que é permitido anunciar?

Os produtos aqui mencionados são somente exemplos.

Decodificadores, receptores, conversores, antenas ou equipamentos, somente quando não se enquadrarem nos casos de proibição mencionados nesta política;
Placas de captura e sintonização de vídeo.

Lembre-se que finalizaremos os anúncios que não respeitam as nossas Políticas para Cadastramento de Produtos ou qualquer lei vigente. Essa infração poderá levar a suspensão da sua conta.